1 de dez de 2016

Lucy Alves é vencedora do Prêmio Extra na categoria atriz revelação


Atriz ganhou prêmio por sua personagem Luzia em 'Velho Chico'.



Durante discurso a atriz se disse orgulhosa e revelou a
 importância de 'Velho Chico' na sua carreira
A paraibana Lucy Alves ganhou na terça-feira (29) o Prêmio Extra de Televisão na categoria Atriz Revelação pela personagem Luzia, em 'Velho Chico', novela de Benedito Ruy Barbosa. Além de multi-instrumentista e cantora premiada, mesmo sem nunca ter estudado teatro a paraibana se mostrou uma excelente atriz. Lucy também concorre a categoria Atriz Revelação no Melhores do Ano, do Domingão do Faustão e ao APCA de Melhor Atriz, onde concorre com Débora Bloch e Adriana Esteves. Recentemente ela também esteve indicada ao Grammy Latino, na categoria Melhor Álbum de Músicas de Raízes Brasileiras, a premiação aconteceu este mês e ela não ganhou o prêmio.

A agora atriz premiada concorreu com Amanda de Godoi ('Malhação'), Camila Márdila ('Justiça'), Giullia Buscacio ('Velho Chico'), Lellêzinha ('Totalmente demais') e Mariene de Castro ('Velho Chico').

No palco do Prêmio Extra de Televisão, a atriz se disse orgulhosa e revelou a importância de 'Velho Chico' na sua carreira. "Logo a primeira categoria! Estou muito orgulhosa de estar nessa comemoração linda, ao lado das pessoas que admiro. É um momento de muito gratidão, neste ano que foi maravilhoso para mim. 'Velho Chico' foi um trabalho marcante. Agradeço a todos, e especialmente à minha família, que está sempre do meu lado", disse.

Luzia

Lucy Alves é uma grande musicista, e 'The Voice Brasil' revelou isso ao Brasil. Mas foi 'Velho Chico' quem provou que por trás daquela sanfona existe uma excelente atriz. Na pele da Luzia na novela das nove, a paraibana de 30 anos encontrou o tom certo da sertaneja que fez de Santo (Domingos Montagner) sua religião e por ele lutou com unhas e dentes, mesmo que de maneira torta. Lucy crescia nos momentos de confronto, impressionando com sua força no olhar. Ao mesmo tempo em que provocou raiva, fez o público se render a seu talento.

Lucy Alves se manifestou através das redes sociais na manhã desta quarta-feira (30) sobre o prêmio. Confira relato completo de Lucy:




Entidades médicas na PB contestam decisão do STF de legalizar aborto até 3º mês



Enquanto o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que regula a atividade profissional do dos médicos do País, se pronunciou a favor da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, entidades médicas na Paraíba se opõem a decisão se baseando em razões científicas que atestam que a vida começa na concepção.

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, citou que há razões científicas que aprovam que “a partir do momento em que o óvulo é fecundado, já começa a existir um ser”. Ele afirma que o CRM-PB, é a favor da descriminação do aborto apenas nos casos já previsto em lei, “como nos casos de microcefalia e anencefalia”.

Tarcísio Campos, secretário geral do Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMEDPB) considera a decisão STF “absurda” e põe uma questão de saúde pública em perigo.  “Quantas futuras mães morrerão e futuras crianças serão mortas no Brasil? Agora criando um precedente amparo o ‘suposto’ da legalidade”, questionou indignado.

O médico ressaltou que os ministros esqueceram que o sistema público do Brasil é ineficiente. “Imagina como será para dar assistência a esses abortos que em grande maioria são provocados por pessoas pobres”, ressaltou. Tarcísio também faz uma alerta que a decisão incentiva à indústria do aborto, “favorecendo a pessoas inescrupulosas que ganham dinheiro com esse mercado”. Ele afirma que a solução não seria a descriminação, mas educar a popular e oferecer todos os meios contraceptivos adequados.

O CFM se pronunciou destacando que é propício que o aborto seja mantido como crime no Código Penal, mas, por outro lado, também defende a ampliação dos casos em que a interrupção da gravidez pode ser praticada legalmente como exceção. Além de defender o aborto em casos de estupro, anencefalia (fetos sem cérebro) e risco de vida, casos que o aborto já é considerado legal no País, também é a favor da autonomia da mulher de decidir se quer abortar antes dos três meses de gestação.
A decisão da Turma foi tomada na noite desta terça-feira (29) com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

FPM injeta mais de R$ 71,7 milhões nas contas das prefeituras paraibanas nesta quarta-feira



As contas dos municípios paraibanos vão receber na próxima quarta-feira (30) o montante de R$ 71.762.496,88, referente ao 3º decêndio de novembro do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é apenas 1,80% superior ao repasse do mesmo período do ano passado, o valor é bruto e corrigido pelo IPCA.

Os dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não considera os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior, que deverão ser repassados em dezembro, além dos recursos que serão repassados à capital João Pessoa.

Campina Grande, que é único município com coeficiente 4, receberá o equivalente a R$ 2.323.844,85. Cidades como Patos e Bayeux, que têm coeficiente 3,0, receberão R$ 956.851,75.

Confira a tabela de repasses de acordo com os coeficientes:
fpm-3-decendio




Fonte : Blog do Gordinho



Seplan deve concluir visitas aos inscritos para conjunto habitacional em Campina


A Secretaria de Planejamento (Seplan), da Prefeitura de Campina Grande, está concluindo as visitas aos inscritos para concorrer a uma unidade habitacional no Complexo Aluízio Campos.

A previsão é de que, até este sábado (03/12), todo o processo de checagem de dados seja finalizado pela equipe técnica social da secretaria.

De acordo com André Agra, secretário da pasta, durante esta semana as visitas estão acontecendo em bairros diversos, mas apenas no período da noite e, no sábado, nos turnos manhã e tarde.

O objetivo é encontrar, no endereço cadastrado, as pessoas que se inscreveram e não foram encontradas em horário comercial, e checar os dados fornecidos durante o cadastro.

“A maior dificuldade que nossa equipe de assistentes sociais teve foi encontrar os inscritos em casa em horário comercial. Sendo assim, logo no início do processo, estendemos as visitas para o horário da noite e também para acontecerem aos sábados. Nesta reta final, visto que restam apenas algumas pessoas que não foram encontradas em visitas anteriores, concentramos os trabalhos nesses horários, a fim de atender todos que se inscreveram”, explicou Agra.

Ao todo, se inscreveram para a seleção do Complexo Habitacional Aluízio Campos mais de 15 mil pessoas. Dessas, muitas foram desclassificadas antes mesmo da visita, por terem apresentado, por exemplo, um NIS (Número de Identificação Social) registrado em outro município.

As que foram classificadas e atenderem todos os pré-requisitos do Programa Minha Casa, Minha Vida, estarão concorrendo a uma das 4.100 unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos.

Em caso de dúvidas ou para checagem da situação cadastral para o sorteio das unidades habitacionais do Aluízio Campos, basta dirigir-se à sede da Seplan, de segunda a sábado, das 8h às 12h, localizada na Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 85, no bairro Jardim Tavares.

A Secretaria não tem atendimento ao público no turno da tarde.


Codecom/CG

Calando o govenador: Financiamento de veículos é normalizado na PB, diz Fenabrave



O financiamento de veículos no estado da Paraíba foi normalizado por volta das 17h30 (horário local) desta terça-feira (29), segundo o vice-presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), José Carneiro. Todas as operações do antigo Sistema Nacional de Gravames (SNG) voltaram a funcionar, como inclusões, vendas, baixas e consultas.

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, assinou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), suspendendo por 60 dias a Instrução Normativa que altera o sistema de registro de gravames dos veículos financiados no estado. O DOE do sábado, no entanto, só foi publicado na segunda-feira (28).

As operações estavam suspensas desde o dia 7 de novembro, quando o órgão oficializou a troca da Cetip – empresa responsável pelo sistema de financiamentos adotado no resto do país – pela Bunkertech, desligando a Paraíba do Sistema Nacional de Gravames (SNG).

No período de 60 dias previsto na portaria, de acordo com o procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro, e o vice-presidente da Fenabrave, José Carneiro de Carvalho, o sistema implantado pela Bunkertech, o Sisgrav, passa a ser analisado, inclusive por técnicos indicados pela Febraban, para que se emita, ao final do prazo, um atestado de capacidade técnica do novo sistema.

“Vamos promover, durante 60 dias, o retorno do sistema anterior. Durante esse prazo, uma comissão de alto nível avaliará a certificação e ajuste do novo sistema. Ao final do período, o Detran emitirá um laudo, e as partes envolvidas, Detran e bancos, decidirão qual sistema usar a partir da certificação que o Detran emitir. Durante este período, com certeza, nós vamos encontrar um bom termo porque é necessário, é do interesse de todos, e, sem dúvida a Paraíba não mais voltará a sofrer esse tipo de perda, esse tipo de paralisação”, explicou José Carneiro de Carvalho.




Fonte : G1 PB

Ação conjunta da Cagepa, Aesa e PM flagra barramento ilegal no Rio da Prata em Pedras de Fogo




A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) capitaneou nesta quarta-feira (30) uma ação de fiscalização no município de Pedras de Fogo, em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e a Polícia Militar. As equipes flagraram um barramento ilegal no Rio da Prata, que impede o curso natural das águas, provocando queda do nível no manancial e, consequentemente, intermitências no abastecimento de água em parte da cidade.

De acordo com o gerente regional da Cagepa, Thiago Pessoa, imediatamente após a detecção, o barramento foi destruído, o que vai possibilitar a melhoria do fornecimento de água para Pedras de Fogo nos próximos dias.

“A fiscalização vai continuar. Para usufruto de poucos, os barramentos ilegais comprometem o abastecimento de quase toda uma cidade, e isso gera consequências graves, principalmente num período de crise hídrica. Por isso, estamos começando essa força-tarefa para coibir esse tipo de prática”, explicou.

Qualquer denúncia sobre desvio ou furto de água pode ser feita à Cagepa, gratuitamente, pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.



Blog do Tião

"Não conseguirão calar a Justiça", diz presidente do STF



BRASÍLIA - Um dia depois da aprovação do pacote anticorrupção pela Câmara, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem que "nunca se conseguirá calar a Justiça". Em nota oficial, Cármen reafirmou o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes e lamentou que, "em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário".

"A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário brasileiro vem cumprindo o seu papel. Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça", disse na nota.

Pela emenda aprovada na Câmara, integrantes do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de autoridade se, por exemplo, promoverem a "instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito". Além da sanção penal, o procurador ou promotor poderia estar sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem que as alterações aprovadas por deputados no pacote que reúne medidas anticorrupção colocaram o país "em marcha a ré no combate à corrupção". "As 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais. O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais", disse o procurador-geral em nota.

"O que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário", disse Janot.

Para o procurador-geral, a mudança coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. A PGR também questionou a retirada da criminalização do enriquecimento ilícito, da facilitação para confisco de bens oriundos de corrupção e mudanças na prescrição de crimes.

Para Janot, houve clara intenção de "intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário". "A Câmara desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira".



Por Carolina Oms – Valor Econômico



Mais de 90% dos municípios da PB só devem pagar o décimo depois do dia 10 de dezembro



Nesta quarta-feira (30) termina o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro e mais de 90% dos municípios paraibanos só devem conceder o benefício em cota única depois do dia 10 de dezembro, segundo informou o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. A falta de recursos é o principal motivo do não pagamento, que depende do repasse  da cota do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“A grande maioria dos municípios deixa para pagar depois do 10 de dezembro, em cota única. Eu acredito que mais de 90% não terão condições de pagar esse décimo até lá porque só vão receber a cota do FPM entre o dia 10 e 12 (de dezembro)”, explicou. Tota disse ainda que o dinheiro extra da repatriação e da cota do adicional do FPM devem dar condições financeiras necessárias para que os municípios possam honrar o décimo e os salários de dezembro.

Outro fator, de acordo com o presidente da Famup, é o aquecimento do comércio que ajuda a incrementar os cofres das administrações a partir do aumento na receita. Apesar disso, Tota não acredita que as prefeituras possam deixar dinheiro em caixa para as novas administrações, que iniciam em janeiro. “Porque tem muitos municípios que estavam com pendência com fornecedores e vão aproveitar o aquecimento da receita para colocar em dia algumas contas e não deixar restos a pagar para outras administrações”.




Fonte : Blog do Gordinho



Cinzas de Fidel Castro deixam Havana para percorrer Cuba



As cinzas de Fidel Castro se despediram definitivamente de Havana na manhã desta quarta-feira quando um comboio saiu da Praça da Revolução, onde houve um evento público com centenas de milhares de pessoas, e passou em desfile pela Avenida do Passeio e pelo emblemático Malecón, a avenida beira-mar da capital cubana. No caminho, milhares de cubanos aguardavam pela passagem dos restos mortais do líder.

Muitos seguravam bandeiras e foram de forma organizada ao local. Os ônibus da cidade recolheram as pessoas nos bairros no meio da madrugada para que o público se despedisse de Fidel.

— É ao mesmo tempo triste reconfortante ver como o povo cubano está saudando seu líder maior. É um orgulho, uma certeza de que sua revolução ficará mais forte — afirmou a professora aposentada Camila Lopez Hernandez, de 69 anos, que chorou quando viu o comboio passar pela Avenida do Passeio.

De Havana o comboio seguirá por diversas cidades até chegar a Santiago de Cuba, onde haverá o enterro das cinzas, no domingo, dia 4, no cemitério de Santa Efigênia. O ex-presidente morreu na noite de sexta-feira e o seu falecimento foi anunciado pelo atual presidente cubano e seu irmão, Raúl Castro.

A urna funerária de madeira, exposta em um salão do ministério das Forças Armadas desde a cremação de Fidel, começou às 08 horas (11 horas em Brasília) uma trajetória de 950 quilômetros que deverá durar quatro dias a bordo de um comboio. O ritual segue a direção oposta à percorrida por Fidel no momento da vitória da sua guerrilha em 1959.

As cinzas serão enterradas no domingo no cemitério de Santa Ifigenia de Santiago, ao lado do mausoléu de José Martí, herói da independência de Cuba. Este funeral irá selar o fim do luto nacional decretado por nove dias depois de sua morte, que foi anunciada na madrugada de sábado pelo irmão de Fidel e atual presidente de Cuba, Raúl Castro.

De 2 a 8 de janeiro de 1959, a bordo de sua "Caravana da liberdade", Fidel cruzou o país em gesto de triunfo, após a fuga para o exterior do ditador Fulgencio Batista, acuado em Havana pelas tropas castristas.O jovem líder pregou, então, o seu projeto revolucionário nas principais regiões do país, incluindo Holguin, onde nasceu, e as cidades de Camagüey, Las Tunas, Sancti Spiritus, Santa Clara e Matanzas.

O primeiro momento de destaque desta procissão será em Santa Clara, onde repousam em um mausoléu as cinzas de seu companheiro, o guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara, que morreu em 1967.



Fonte : O globo

Venezuela pode ser suspensa do Mercosul por não cumprir acordos



Os presidentes de Brasil (Michel Temer, interino), Argentina (Mauricio Macri) e Paraguai (Horácio Cartes) aproveitarão os eventos em torno da Olimpíada do Rio, nos quais os três estarão presentes, para discutir a delicada crise em que está mergulhado o Mercosul, principalmente pela disputa com a Venezuela em torno da presidência pro tempore do bloco. Uma das possibilidades que já vem sendo discutida entre altos funcionários dos três governos seria suspender os venezuelanos do bloco pelo não cumprimento de acordos essenciais do Mercosul em matéria de democracia e direitos humanos, bem como pela inadequação de Caracas ao cumprimento de normas que habilitariam o país a se tornar sócio pleno da união aduaneira.

— As credenciais democráticas da Venezuela não são exatamente brilhantes — disse ao GLOBO uma importante fonte da área diplomática.

De acordo com os argentinos, a conversa entre Temer, Macri e Cartes poderia ocorrer no jantar de amanhã à noite, organizado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), ou na próxima sexta-feira, em encontro promovido pelo governo brasileiro.

— Podemos dizer que uma eventual suspensão da Venezuela está mais próxima do que há alguns dias — declarou uma fonte da Casa Rosada.

Além da questão política, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, argumenta que é preciso esperar até o próximo dia 12, a fim de avaliar se a Venezuela conseguiu cumprir as exigências para entrar definitivamente no Mercosul. Em carta enviada na segunda-feira à noite aos chanceleres do bloco, Serra deixou claro que, se depender do governo brasileiro, dificilmente os venezuelanos conseguirão permanecer como sócios plenos, com direito a voz e voto. O caminho considerado mais viável para resolver provisoriamente o impasse, segundo o ministro, seria aceitar a proposta da Argentina — já rechaçada pela Venezuela —, que consiste em uma transição de “coordenação coletiva”.

“Torna-se evidente que se está diante de um cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para a execução do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, que deverá ser avaliado detidamente à luz do direito internacional”, afirmou Serra na carta.

‘AUMENTAR A PRESSÃO’
A crise no Mercosul se arrasta há anos e recrudesceu com o agravamento da crise político-econômica na Venezuela. Para piorar, o governo Nicolás Maduro decidiu assumir unilateralmente a presidência pro tempore do bloco, seguindo o regime rotativo, sem o consenso necessário entre os membros, o que provocou profundo mal-estar. A Venezuela tomou essa atitude após o Uruguai anunciar o fim de seu mandato, na última sexta-feira, mesmo sabendo que Brasil, Argentina e Paraguai não admitem a possibilidade de o bloco ser comandado por Caracas.

— Uma coisa é certa: o Mercosul ficará totalmente paralisado nos próximos seis meses. Se a Venezuela convocar uma reunião, nós não iremos — disse a fonte argentina.

Desde a campanha eleitoral do ano passado, Macri deixou clara sua opinião sobre o governo venezuelano. O presidente argentino pediu a liberação dos presos políticos e hoje defende a realização de um referendo sobre a permanência de Maduro no poder. Macri tentou, por iniciativa da chanceler Susana Malcorra, estabelecer um diálogo que levasse a uma solução de longo prazo para os venezuelanos. Hoje, frisou a fonte, a Argentina acredita que chegou a hora de “aumentar a pressão”:

— Nós não aceitamos, de forma alguma, que a Venezuela presida o bloco.

A mesma postura exibem as autoridades paraguaias, desde o início as mais duras em relação à Venezuela. O presidente Cartes está decidido a avançar no processo de suspensão do país vizinho. Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, Temer também assumiu uma postura crítica.

Maduro e o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, não participarão da conversa que acontecerá no Rio. Vázquez enfrenta tensões internas da aliança governista Frente Ampla, hoje claramente dominada pela ala chefiada pelo senador e ex-presidente José Mujica, que defende o governo Maduro.

No Uruguai, circularam versões de que o governo Vázquez foi acusado por Brasil e Argentina de ter provocado a crise ao encerrar seu mandato unilateralmente, sem poder transferir a presidência do bloco para a Venezuela.



Fonte : O Globo

Após 9 anos, STF julga nesta quinta-feira (1º) denúncia contra Renan


Em rota de colisão com o Poder Judiciário, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode se tornar réu nesta quinta-feira (1º), perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgará se aceita a denúncia contra o peemedebista pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

No caso, que tramita desde 2007, Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

30 de nov de 2016

Confira que mudou no pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados



A Câmara dos dos Deputados aprovou em plenário, na madrugada de hoje (30), o Projeto de Lei 4850/16, que prevê um pacote de medidas contra a corrupção, entre elas a tipificação do c
Qaixa dois como crime eleitoral, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação em crime hediondo do ato de corrupção que envolva valores superiores a 10 mil salários mínimos.
A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção.
Na votação, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. Com as alterações, a ideia original do texto foi totalmente danificada, na avaliação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
“As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”, criticou. Membros e órgãos do Judiciário também manifestaram-se contra o texto aprovado na Câmara. A matéria foi aprovada por 450 votos a 1 e será enviada ao Senado.
Os deputados rejeitaram o ponto que tornava crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, a proposta que previa acordos de leniência entre empresas envolvidas em crimes, as mudanças em relação ao tempo de prescrição de penas e a criação do confisco alargado, que permitiria o recolhimento de patrimônio da pessoa condenada pela prática de crimes graves.
Também foram suprimidas as medidas que previam estímulo à denúncia de crimes de corrupção, além da proposta de acordos entre defesa e acusação para simplificar processos e o ponto que previa a responsabilização dos partidos e a suspensão do registro da legenda em caso de crimes graves.

Entenda quais são as medidas que constam no texto final
Juízes e promotores

A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções.
Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.
Divulgação de opinião
No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.
Venda de votos
O eleitor que negociar seu voto ou propuser a negociação com candidato ou seu representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem estará sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Crime hediondo
Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimos vigentes à época do fato.
Incluem-se nesse caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.
FONTE: Da Redação com Agência Brasil

Os paladinos do MP no combate à corrupção

Por Ossami Sakamori


Em 2005, em co-autoria com a economista Natália Fontão e jornalista Daniel Yabu, editei o livro "Brasil 180º - 50 propostas para mudança do rumo".  Já se passaram 11 anos, mas o tema continua muito presente no dia de hoje. A a aprovação da emenda que coloca "uma camisa de força" ao Ministério Público e à Justiça, na lei conhecida como "10 medidas para combate à corrupção" aprovada pela Câmara dos Deputados mostra claramente isto. Sem delongas, passarei a transcrever a matéria.

Em uma ópera caracterizada pela vivência de tragédias, o fantasma da corrupção povoa há vários atos o cotidiano do povo brasileiro.  O rol de barbaridades cometidas já é tão extenso que não é mais possível enumerar todos os absurdos desenrolados em palco nacional.  Mais árdua tarefa é conseguir recordar de casos que tenham sido encerrados com êxito, culminando no encarceramento dos vilões de colarinho branco.  Outrossim, grande parte dos episódios com final feliz teve a participação do Ministério Público - MP.

MP é uma instituição pública, mantida por recursos do Estado.  Possui a missão de garantir o bom funcionamento da sociedade, seguindo os princípios da honestidade, da democracia e acima de tudo, da justiça, no mais amplo sentido da palavra.  Tanta convicção tem abrigo na Constituição de 1988, que autoriza explicitamente a realização de investigação no campo cível, mas cria polêmica ao silenciar quanto à possibilidade de investigar no campo penal.  O texto também atribui à Polícia a apuração das infrações penais, sem dizer se a competência é exclusiva. Trata-se, portanto, de um jogo de interpretação.

Ponderar contra a capacidade de o MP investigar é decidir a favor da impunidade e contra a sociedade.  É aritmético que a polícia, se monopolizasse as investigações, não disporia de condições plenas para fazer todas investigações necessárias, ainda mais em um país de elevadíssimo índice de criminalidade como o Brasil.

Para alargar a amplitude de atuação e garantir condições dignas de combate, foi assegurada ao MP autonomia funcional, administrativa, financeira, garantias políticas e funções institucionais, que conferem aos procuradores o status de paladino dos interesses sociais, até mesmo contra o Estado.  Sua cruzada é proteger a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.  A jornada de sucesso revela que os superpoderes vêm sendo bem utilizados.

Prova disso é a pujante pressão exercida pela restrição das investigações dos promotores:  importantes autoridades estão sob o frenesi de serem acossados sob o crivo da Justiça.  Tanto suspense vem sido condensado em um grande lobby vindo da parte adversária.  Muitos delegados contam com a ajuda explícita de instituições como a OAB e apoio velado de muitos políticos que gostariam de cortas as asas do MP.  Tanta antipatia também foi atraída por causa do atrevimento e irresponsabilidade com que alguns membros se atiraram à sanha acusatória.

Nesse circo, o que se vê é um contesto de intimidação, um jogo de gato e rato.  Qualquer escorregadela pode ser crucial.  Prevenindo a amputação de poderes do MP, alguns magistrados recomendam o afastamento de investigações que possam ser considerados como perseguições políticas e vinganças pessoais.

Para blindar a credibilidade de seus guerreiros, o Congresso criou o controle externo sobre o MP, o que possibilita a punição "a posteriori" dos excessos cometidos.  A maneira como alguns promotores e procuradores "pop stars" flertam com os holofotes e se valem da mídia para promover suas "atuações", sobretudo em caso de envolvem a investigação de administradores públicos, também deixa no ar a aprovação de uma proibição legal que impediria juízes, membros do MP e autoridades policiais de divulgar informações sobre investigações em andamento.  Há também a possibilidade de que o STF restrinja aos agentes a possibilidade de abrir investigações criminais e tomar medidas por conta própria, através da chamada Lei da Mordaça.

Para o livre exercício da democracia, é essencial a garantia de liberdade e independência.  Erros, excessos e exorbitâncias de toda sorte ocorrerão.  Estes devem ser punidos, visando eximir nossas instituições de toda e qualquer mácula que possam tiras do caminho certo.  A dose terapêutica seria a atuação conjunta da polícia e do MP, sem estrelismo, objetivando apenas e tão somente a melhor resolução para os inquéritos.

A quebra-cabeça é complicado:  não pode haver confusão entre o MP e a polícia; entretanto, é indispensável sua atuação em casos que a polícia não pode ou não quer resolver, como tortura, crimes cometidos por poderosos e tantos outros.   O ideal, porém, é que houvesse uma regulamentação, com vistas a coibir abusos no exercício de suas funções.

Outras medidas prioritárias somam-se à supracitada: a construção da imagem pública mais clara e compreensível do MP, consentânea com o seu atual perfil constitucional;  a realização de profunda revisão da estrutura administrativa, orgânica e funcional afim de que sua atuação seja cada vez mais eficiente e comprometida com a obtenção de resultados perceptíveis pela sociedade;  o exercício pleno do status político do MP - pelo diálogo com a sociedade, com os Poderes e organismos do Estado, afim de obter o reconhecimento público e social do seu papel e de ampliar a base da legitimidade de sua atuação.

Somente assim, o Brasil provará quão fidedignos são seus esforços de eliminar os males que vê castigando tantas e tantas gerações do nosso povo.





Crédito: http://ossamisakamori.blogspot.com.br/2016/11/os-paladinos-do-mp-no-combate-corrupcao.html


Católicos fazem campanha contra milagres de Fátima



Fiéis acham que santuário virou comércio vergonhoso


Católicos portugueses estão fazendo na internet uma campanha para que o papa Francisco não visite o Santuário de Fátima, para não dar credibilidade aos milagres e aparições que a santa teria feito naquele local.

Quem está aderindo à campanha contra a “Credibilização do ‘Milagre’ de Fátima” é de opinião de que as aparições da santa testemunhadas por três pastorzinhos não passam de embustes que tem alimentado comércio religioso que deveria dar vergonha aos cristãos.

Entre os apoiadores da campanha estão representantes da sociedade civil, como o padre Mário do Oliveira e o músico Pedro Barroso.

A petição não se opõe à visita de Francisco a Portugal, mas sim, segundo ela, à farsa de uma encenação que, depois de cem anos, já deveria ter sido desmascarada.

Alguns signatários argumentam que, se o papa for mesmo à Fátima, que o faça para expulsar os vendilhões do templo.

A economia de toda a região do santuário depende da venda de imagens e outras bugigangas. Lucram os comerciantes locais e a Igreja Católica.

A campanha tem recomendado a leitura dos livros “Fátima Nunca Mais” (1999) e “Fátima S/A” (2015), do padre Oliveira.

A visita de Francisco está prevista para maio de 2017.

Apesar da campanha, ele não deixará de ir ao santuário de Fátima.

Com informação do El País.




Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2016/11/catolicos-fazem-campanha-contra-milagres-de-fatima.html#ixzz4RX4mRC2t 
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Energisa troca geladeira velha por nova com moradores do Bairro da Glória


Moradores do Bairro da Glória receberam na tarde de hoje, uma geladeira em troca pela geladeira velha. A desatribuição foi feita pelo pessoal da Energiza de Campina Grande.

Só tem direito em fazer a troca do aparelho velho por um novo, quem tem os cadastro no Bolsa Família, esta em dia com o pagamento da conta de energia, está cadastrado no programa de baixa renda, já que essa modalidade faz parte de parceria com o governo federal.

Uma ação positiva da Energisa com governo federal, mas deveria também pensar em reduzir a tarifa de energia elétrica, que no Brasil, é uma das mais cara do mundo.

O povão trabalha e mal dá para pagar as contas de energia, água e comprar o gás de cozinha, tudo caro o salário pequeno.



Blog do Gari Martins da Cachoeira





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