29 de set de 2016

Pâmela posta depoimento sobre espancamento que teria sofrido na Granja Santana há um ano



A ex-primeira-dama Pâmela Bório postou, esta quinta-feira (dia 29), em redes sociais, um vídeo em que relembra o espancamento que teria sofrido, da parte de uma irmã do governador Ricardo Coutinho, dentro da Granja Santana. O episódio completou um ano no último dia 7 de setembro. “Eu fui agredida da forma mais cruel e covarde que eu poderia imaginar”, postou Pâmela.

O episódio foi registrado pelo programa Intrometidos (em webTV e YouTube) e registrado na mídia (mais em https://goo.gl/uSojBU). Conforme o relato de Pâmela, o governador teria, inclusive, acompanhado todas as agressões físicas patrocinadas contra ela, por sua irmã, através de uma câmera de vigilância, das várias instaladas na Granja Santana.

A denúncia foi rebatida pelo advogado Antônio Fábio Rocha, do governador Ricardo Coutinho, ao longo do programa Intrometidos.

Vídeo – Em seu vídeo, Pâmela detalhe que o episódio foi uma cilada contra ela: “Eu fui levada por policiais da Casa Civil, conduzida à residência oficial do Governo.”  E arremata: “Diante do amordaçamento da Imprensa e do silêncio e organizações que deveriam defender indiscriminadamente as mulheres vítimas de violências, muitas pessoas expressaram seu repúdio…”

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TV Paraíba realiza nesta quinta o último debate com os principais candidatos a prefeitura de CG



Os principais candidatos à prefeitura de Campina Grande terão uma última oportunidade para se mostrarem como a melhor opção que governará, nos próximos quatro anos, os dois principais municípios do estado. Nesta quinta-feira (29), a TV Paraíba realiza o último debate no primeiro turno debate das Eleições 2016. A transmissão começa às 22h30, logo após a novela Velho Chico.

Seguindo a Lei 9.504/97, recentemente alterada pela Lei 13.165/2015, só foram convidados os filiados a partido político ou coligação com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados.

Conforme o que foi previamente apresentado para os representantes dos candidatos, o debate contará com quatro blocos, sendo dois com temas determinados e dois para temas livres. O último bloco também será reservado para as considerações finais.

Em Campina Grande, o jornalista da Rede Bahia José Raimundo receberá na TV Paraíba os candidatos Artur Bolinha (PPS), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Romero Rodrigues (PSDB) e Adriano Galdino (PSB).

Além da exibição na TV Paraíba, o confronto será transmitido em tempo real pelo portal G1Paraíba. Nas mídias sociais, os usuários da internet poderão interagir usando a #debateTVCaboBranco ou #debateTVParaíba. Caso haja segundo turno, um novo embate está marcado para o dia 28 de outubro.

Créditos: Polêmica Paraíba com G1

Justiça de SP aposenta desembargador que soltou traficante


O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, 68, nesta quarta-feira (28). Sousa Lima, da 9ª Câmara Criminal, estava afastado de suas funções desde setembro de 2015, por ter mandado soltar aquele que é considerado o maior traficante de drogas do Estado.

A pena foi a máxima entre as opções de caráter administrativo com maioria expressiva dos votos dos 25 desembargadores do órgão especial –ele ainda pode ser demitido se for constatado crime pelo Ministério Público. Com a aposentadoria, ele seguirá, no entanto, recebendo os vencimentos do cargo, em torno de R$ 30 mil.

O desembargador tinha determinado a soltura de Welinton Xavier dos Santos, o "Capuava", preso no mês anterior em Santa Isabel (Grande SP), com 1,6 tonelada de cocaína pura, 898 quilos de produtos para a preparação da droga, cinco carros com fundo falso, quatro fuzis e uma pistola. Foram encontrados ainda 30 fornos micro-ondas usados para a secagem da droga, além de peneiras, bacias e panelas para fazer o refino.

Capuava é apontado como um dos líderes do tráfico na facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, a Secretaria de Segurança Pública informou que as investigações do caso duraram quatro meses e que essa foi a maior apreensão de drogas de 2015 feita no Brasil até então.

O TJ estabeleceu a investigação para apurar a conduta de Sousa Lima em agosto de 2015, e constatou que ele já havia concedido habeas corpus a outros acusados de tráfico, também durante plantões.

Para o órgão especial, Sousa Lima tomou decisões favoráveis a acusados de tráfico de drogas durante plantões judiciais e em casos que não eram urgentes. Em ao menos um dos processos, Sousa Lima atuou fora de sua jurisdição.

Na decisão de afastamento temporário, no ano passado, o então presidente do tribunal, José Renato Nalini, tinha dito que era uma "extrema coincidência" o encaminhamento de diversos pedidos de liberdade de traficantes ao desembargador.

Os autos serão encaminhados para Procuradoria Geral da República –cabe recurso da decisão, que teria que ser feito no Superior Tribunal de Justiça. O Ministério Público analisará a ocorrência de crime na conduta do desembargador, que pode resultar na demissão e prisão de Sousa Lima.

A reportagem procurou a defesa do desembargador na tarde desta quarta, mas não obteve retorno. Em setembro de 2015, o advogado Marcial Herculino de Hollanda Filho alegou que Sousa Lima só soube de alguns fatos sobre Capuava por meio da imprensa, quando já tinha determinado a soltura do suspeito, que fugiu dias depois. 

PSOL recorre ao Supremo para barrar MP do ensino médio


O PSOL recorreu nessa quarta (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória (MP) que reestrutura o ensino médio, editada na semana passada.

Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP. O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin.

Para o partido, as mudanças desrespeitam o acesso à educação e dificulta a redução das desigualdades, “promovendo verdadeiro retrocesso social”.

“Dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”, argumentou o partido.

Fonte: Terra

Palocci presta depoimento à Polícia Federal em Curitiba



O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci presta depoimento na tarde de hoje (29) na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi preso temporariamente na última segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato.

Segundo a PF, Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a construtora em contratos com o governo.

Ontem (28), o Banco Central bloqueou mais de R$ 814 mil em três contas bancárias de Palocci e mais de R$ 30 milhões da conta da empresa de consultoria do ex-ministro a pedido do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de Palocci, a 35ª fase da Lava Jato também prendeu dois ex-assessores dele, Branislav Kontic e Juscelino Dourado. Kontic prestou depoimento à PF hoje de manhã, e Dourado foi ouvido ontem à tarde.

A prisão temporária dos três vence amanhã (30). Moro poderá, mediante solicitação da PF ou do Ministério Público Federal, prorrogar o tempo por mais cinco dias ou converter a medida para prisão preventiva (sem prazo definido para terminar).

Fonte: Terra

O autor para o carro e atira em todos. No ataque, vice foi ferido; candidato a prefeito e PM morreram baleados


Imagens mostram que ação durou cerca de dez segundos; criminoso morreu. No ataque, vice foi ferido; candidato a prefeito e PM morreram baleados.

O vídeo de uma câmera de segurança registrou o momento em que um atirador dispara contra o candidato a prefeitito de Itumbiara, Zé Gomes (PTB) e o vice-governador José Eliton (PSDB). Nas imagens, divulgadas nesta quinta-feira (29) pela Polícia Civil, é possível ver quando o criminoso se aproxima de carro da carreata onde estavam os políticos e atira contra o grupo(veja vídeo acima). O homem atingiu quatro pessoas e acabou morto por seguranças.

As imagens mostram que a ação durou cerca de 10 segundos. “Nesse intervalo de tempo o atirador desce do carro em que ele estava, começa a atirar contra a carreata e os seguranças revidam a agressão e o matam”, disse o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Marcelo Aires Medeiros.
No vídeo é possível ver que o atirador, identificado pela Polícia Civil como Gilberto Ferreira do Amaral, servidor público da prefeitura, aguarda a passagem dos primeiros carros da carreata. Ao ver que o caminhão com os políticos se aproxima, o criminoso desce do veículo e começa a atirar contra o grupo.

“Foram dados 13 tiros. Sete deles atingiram o carro, dois o policial militar Vanilson [João Pereira], um o vice-governador, um o candidato a prefeito e um o advogado Célio Rezende”, disse o delegado.

O PM e o candidato Zé Gomes morreram. José Eliton e o advogado Célio Rezende sobreviveram e estão internados no Hospital de Urgências Governados Otávio Lage de Siqueira (Hugol), mas não correm risco de morte. O atirador foi baleado por seguranças e também morreu.

Atentado político
O secretário de Segurança Pública em exercício de Goiás, coronel Edson Costa, afirma que o atentado foi político. Segundo ele, “independente da motivação, essa definição não vai mudar”.

Ainda conforme o secretário, o tiroteio atentou contra direitos políticos. “A configuração e características do delito foram a perpetração contra direitos políticos e o processo eleitoral. Foi um ato contra a soberania, contra o estado de direito e ao direito político. O atirador descarregou a arma e tinha um carregador sobressalente. Se não fosse a ação pronta do cabo Vanilson e outros seguranças, a situação poderia ter sido pior.”, disse.




Créditos: g1

A quatro dias das eleições, Cássio faz aparição tímida em campanha de Cartaxo; Confira



A ausência do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no decorrer da campanha do candidato Luciano Cartaxo (PSD) em João Pessoa chamou a atenção e levantou a questão. Estariam escondendo Cássio por impopularidade na capital?

Por fim, nesta quarta-feira em carreata no bairro de Mangabeira em João Pessoa, os dois fizeram a primeira aparição juntos em campanha.

O fato que chamou atenção foi a participação tímida do tucano que fez caminhada junto com o candidato a reeleição e logo depois seguiu para Campina Grande.

Na rainha da Borborema, o senador Cássio Cunha Lima, deve participar da campanha o também candidato à reeleição, Romero Rodrigues (PSDB).

Créditos: Polêmica Paraíba

Câmera flagra atirador autor de atentado contra vice governador de Goiás

Momento em que o atirador atingiu o cabo da PM Vanilson João Pereira (caído) durante o atentado em Itumbiara, no sul de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, foi baleado, na região do abdômen, durante uma carreata nesta quarta-feira (28), em Itumbiara, região sul de Goiás. Um atirador atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo. Morreram no atentado o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, conhecido como Zé Gomes, e o cabo da PM Vanilson João Pereira, de 36 anos.
José Eliton, que também é secretário de Segurança Pública do estado, está como governador em exercício, já que o governador Marconi Perillo (PSDB) viajou no último dia 19 deste mês para uma missão comercial nos Estados Unidos.
Segundo o delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, o atirador foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, de 53 anos, funcionário da prefeitura. Imagens mostram o tumulto e barulho de tiros no momento do atentado.

Conforme a assessoria de imprensa do Governo de Goiás, o atirador parou na frente do veículo onde Eliton e José Gomes estavam e efetuou vários disparos. O quarto atingido foi o advogado da Prefeitura de Itumbiara, Célio Rezende, de 62 anos, que também participava da carreata.
Eliton foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara. Uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea de Goiânia transportou o vice-governador e o advogado Célio Rezende para a capital.
Ao chegar ao Aeroporto Santa Genoveva, por volta de 22h, eles foram encaminhados em uma ambulância do Corpo de Bombeiros para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde devem permanecer internados.
Gilberto Ferreira do Amaral suspeito de matar o Zé Gomes da Rocha, em Itumbiara, Goiás (Foto: Reprodução)
Gilberto Ferreira do Amaral foi identificado como atirador, em Itumbiara (Foto: Reprodução/Polícia Civil)

A Assessoria da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás informou, às 20h51, que o estado de saúde do vice-governador era estável e ele não corria risco de morte.
“José Eliton está sedado e em procedimento de transferência, em UTI aérea, para Goiânia. O governador em exercício foi atendido de imediato pela equipe médica do Hospital Municipal de Itumbiara, onde passou por cirurgia. O advogado Célio Rezende também está em procedimento de transferência para o Hugol, em Goiânia, na mesma UTI área em que será transportado o governador em exercício”, disse o comunicado.
Ainda de acordo com a assessoria, o retorno de Marconi Perillo a Goiás estava previsto para a próxima sexta-feira (30). No entanto, devido ao atentado, ele antecipou a volta e deve chegar a Goiânia na quinta-feira (29), por volta das 11h. Em seguida, concede uma entrevista coletiva sobre o caso.
Enquanto Perillo não retorna a Goiás, o presidente da Assembleia Legistaltiva, Hélio de Sousa (PSDB), é o governador em exercício.
 https://www.youtube.com/watch?v=jhCTd6t0X6w
O ataque
O deputado federal Jovair Arantes (PTB) também estava no veículo que foi alvo do ataque. Ele contou que o atirador estava sozinho em um carro que seguia na pista contrária à do comboio.
“Todo mundo achou que vinha pegar na mão, mostra um papel para o Zé [José Gomes]. De repente, ele sacou a pistola e começou a atirar a esmo. Graças a Deus que um segurança da responsabilidade da vice-governadoria estava presente e matou o cara”, afirmou.
A Executiva do PSDB Goiás divulgou nota lamentando o atentado. “José Gomes da Rocha liderava as pesquisas entre os candidatos a prefeito de Itumbiara. Foi um homem honrado, trabalhador e muito querido, sobretudo pela população. A Executiva presta sua homenagem ao segurança Vanilson, também vítima fatal do atirador. Muito triste haver pessoas capazes de atos de tamanha violência e covardia”.
Nota do TSE
Responsável pela condução das eleições municipais deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou, por meio de sua assessoria, que repudia o atentado que matou o candidato à Prefeitura de Itumbiara.
A assessoria do TSE ressaltou que, no início do mês, Gilmar solicitou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a Polícia Federal investigue todos os casos de assassinatos de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
Autoridades e políticos também divulgaram notas de repúdio ao atentado ocorrido em Itumbiara, no sul goiano. Nos comunicados, eles lamentam o ocorrido e enviam mensagens de consolo às famílias das vítimas.
Atentado em Buriti Alegre
Outro ataque relacionado à política em Goiás ocorreu nesta madrugada, em Buriti Alegre, na região sul. A casa do prefeito, Marco Aurélio Naves (PSDB), foi alvejada.
Segundo a Polícia Civil, quatro tiros atingiram o muro, o portão e a janela do quarto onde o gestor e a primeira-dama dormiam. Apesar disso, ninguém se feriu.
Vice-governador de Goiás é baleado; candidato a prefeito morre (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
José Gomes (de vermelho) morreu baleado em Itumbiara, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Perfil de José Gomes

José Gomes da Rocha, de 58 anos, começou sua carreira política em 1976, quando se tornou vereador em com apenas 18 anos. Depois, se elegeu deputado federal por quatro vezes, entre 1989 e 2003 e deputado estadual, logo em seguida. O político também ocupou a prefeitura de Itumbiara por dois mandatos, entre 2005 e 2012.
Após deixar o governo, conseguiu eleger seu candidato, o atual prefeito da cidade, Chico Balla (PTB). Em 2013, José Gomes foi nomeado como presidente da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago).
José Eliton, novo secretário de Segurança Pública de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Vice-governador de Goiás, José Eliton foi baleado em Itumbira, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Perfil de José Eliton

Natural de Rio Verde, no sudoeste goiano, José Eliton (PSDB) foi eleito vice-governador do Estado de Goiás com o governador Marconi Perillo (PSDB) e reeleito em 2014. Ele é formado em direito e já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). No ano passado, foi secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).
O político foi convidado pelo governador a assumir a Secretaria de Segurança Pública no dia 24 de fevereiro deste ano, substituindo Joaquim Mesquita. A troca aconteceu dois dias após amorte da estudante Nathália Zucatelli, 18 anos, baleada ao sair de um cursinho pré-vestibular, no Setor Marista, em Goiânia.
Atirador

Um vídeo mostra o momento em que o atirador desce do carro e dispara contra a caminhonete em que estavam o vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), de 44 anos, e o candidato à Prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, conhecido como Zé Gomes (veja abaixo). O homem atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do governo.

Créditos: G1

Com 90% das obras finalizadas, transposição do São Francisco é adiada

Jornal GGN - O Projeto de Integração do Rio São Francisco chegou a 89,9% de execução física, mas o início da operação do projeto foi prorrogado para março de 2018 pela Agência Nacional de Águas (ANA). Além disso, dos R$ 10,7 bilhões do orçamento total, R$ 8,371 bilhões foram gastos, 78,2% do valor total.
Em junho deste ano, representantes do governo federal realizaram uma vistoria nas obras e previram que dois eixos do empreendimento , Norte e Leste, estejam concluídas em dezembro. Espera-se que os novos reservatórios estejam abastecidos no primeiro trimestre do ano que vem.
De acordo com o Sumário Executivo do Projeto, divulgado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, a taxa de execução do Eixo Norte era de 90,7% e do Leste, de 88,7% em agosto.
O Projeto de Integração do São Francisco envolve a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão.
Do Clube da Engenharia
Faltam 10,1% para finalizar o projeto que garante o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas. Foto: Primeira estação de bombeamento do Eixo Norte em Cabrobó (PE).
Faltam 10,1% para finalizar o projeto que garante o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas. Foto: Primeira estação de bombeamento do Eixo Norte em Cabrobó (PE).
A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 26 de março de 2018 o início da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A mudança de prazo consta da Resolução nº 1.133/2016, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21 de setembro de 2016. É o terceiro adiamento do início de operação do projeto.
Até agora, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou 89,9% de execução física, considerando o avanço de obras civis, instalações eletromecânicas e ações ambientais. Do orçamento total de R$ 10,7 bilhões, 78,2%, ou R$ 8,371 bilhões, já foram gastos. Os dados são da edição de agosto do Sumário Executivo do Projeto, divulgado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
Durante vistoria às obras, em junho deste ano, representantes do governo federal previram para dezembro a conclusão dos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste. Com isso, a expectativa é de que os novos reservatórios estejam abastecidos no primeiro trimestre de 2017. Seria possível, neste caso, apoiar o abastecimento dos reservatórios de Orós e do Castanhão, com repercussão nas áreas com maior densidade populacional do Ceará.
Segundo informações da Agência Nacional de Águas, o Semiárido do Nordeste continua em situação crítica de disponibilidade hídrica. O nível dos reservatórios da região, em setembro deste ano, mostra nova queda de volume no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, em comparação a 2015. Mantida a economia pelos usuários, as regras definidas pela ANA devem ser suficientes para levar os estoques até abril de 2017, quando as águas da transposição do rio São Francisco já deverão abastecer as localidades beneficiadas pelo projeto.
Para o conselheiro do Clube de Engenharia Jorge Rios, a situação mais grave é a do Agreste pernambucano. “Embora o Eixo Leste da transposição do São Francisco também seja a solução estruturante para a região, o início de operação da obra ainda não será suficiente, pois para a água chegar até essas localidades é preciso construir o ramal e a adutora do Agreste”. As obras do Eixo Norte estão mais adiantadas e, segundo ele, podem ser ainda neste ano de 2016 “um bom reforço para o grande problema crônico do abastecimento de água de Fortaleza e regiões circunvizinhas”.
A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. De acordo com o Sumário Executivo do Projeto, no Eixo Norte a taxa de execução era de 90,7% em agosto, e, no Leste, de 88,7%.
Evolução
Ainda com base no Sumário Executivo, entre outras obras concluídas, Rios destaca, no Eixo Norte: a estação de bombeamento EBI-1 (pré-operação em andamento); o reservatório Tucutú cheio, e pronta a concretagem dos canais até ele; aquedutos Saco da Serra e Mari; aquedutos Mari até Terra Nova; aquedutos Logradouro, Saco da Serra, Mari e Terra Nova; reservatório Terra Nova e estação de bombeamento EBI-2 concluídos em abril deste ano, iniciando a etapa de testes; canais com concretagem concluída entre EBI-2 e reservatório Mangueira (18 km), além do próprio reservatório finalizado; trecho entre EBI-3 e Galeria Transnordestina (16,9 km); reservatório Serra do Livramento; aqueduto Salgueiro.
No Eixo Leste, teria maior relevância a conclusão dos reservatórios Moxotó, Mandantes, Salgueiro, Muquém, Cacimba Nova e Barro Branco (este último, em fase de execução da casa de comando e aterro de transição entre a via e a ponte sobre vertedouro).
A perspectiva é assegurar o abastecimento de água a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A proposta é gerar emprego e promover inclusão social, atendendo a grandes centros urbanos como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa, e beneficiando também outras cidades do Semiárido e áreas do interior do Nordeste, em uma política de desconcentração do desenvolvimento nacional.
Ação ambiental
A evolução dos 38 programas e/ou planos ambientais que compõem o Projeto Básico Ambiental (PBA) da integração do São Francisco registrou avanço de 84,11% de execução física, nos eixos Norte e Leste.  Cerca de 14% do orçamento total do projeto, o equivalente a R$ 1,493 bilhão, são destinados aos programas ambientais. Já foram gastos, até agosto, R$ 909,3 milhões.
O PBA foi elaborado a partir das recomendações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), estudados por comissão do Clube de Engenharia coordenada pelo conselheiro Jorge Rios, e tendo como relator o conselheiro Paulo Poggi. “Uma das características do projeto analisado pela nossa comissão é o respeito aos cidadãos que tiveram de ser reassentados, às populações tradicionais, à fauna e à flora da caatinga e aos bens arqueológicos”, diz Rios.
Ele também chama a atenção para “a manutenção das ações emergenciais para as pequenas comunidades isoladas e afastadas dos eixos dos canais, que são aquelas de socorro, de assistência e de serviços essenciais em municípios em situação de emergência, como a Operação Carro-Pipa, a construção de cisternas e a perfuração de poços em pontos estratégicos”.

A Operação Carro-Pipa distribui água potável para a população situada nas regiões afetadas pela seca ou estiagem, especialmente no Semiárido nordestino e norte de Minas Gerais. A ação é uma parceria do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro.
A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. No Eixo Norte a taxa de execução era de 90,7% em agosto, e, no Leste, de 88,7%.
A integração do São Francisco abrange a construção de nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, quatro túneis, 13 aquedutos, nove subestações de 230 kV e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. No Eixo Norte a taxa de execução era de 90,7% em agosto, e, no Leste, de 88,7%.

População de Campina Grande adere ao “Bora Bus”


A população de Campina Grande aderiu ao uso do aplicativo “Bora Bus”, lançado no início da semana em nossa cidade pelo SITRANS e STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. No primeiro de funcionamento da ferramenta, mais de 2 mil downloads haviam sido registrados. A expectativa, é que mais de 15 mil pessoas passem a utilizar o sistema nos primeiros dias.

O “Bora Bus” oferece informações por meio de localização GPS. Quem usa o aplicativo sabe na tela do celular opções de linhas urbanas que passam próximas do local onde o passageiro está. Os horários previstos para que os ônibus cheguem ao ponto de embarque mais próximos também aparecem no telefone móvel.

A universitária Joseany Deborah disse que o aplicativo chegou em boa e que vai ser de grande utilidade no seu dia a dia, pois vai evitar que os passageiros fiquem muito tempo expostos nas paradas. O funcionário Almir Bento também elogiou a iniciativa e as facilidades oferecidas pela tecnologia. Segundo ele, com o Bora Bus ele agora consegue administrar o tempo para se dirigir à parada do ônibus.

O aplicativo 'Bora Bus' pode ser acessado gratuitamente através de smarthphone e tablet por meio das plataformas Android e iOS. A ferramenta, que já sendo usada por mais de 5 mil pessoas, permite interação e contribui para que os passageiros tenham acesso a informações em tempo real sobre pontos mais próximos, linhas disponíveis e previsão de chegada dos ônibus nas paradas.

O serviço foi anunciado no mês de junho e desde então, o aplicativo estava sob teste de um grupo de técnicos. Paralelamente, foi desenvolvida uma campanha nas redes sociais, convidando a população para participar desse processo, sugerindo o nome do aplicativo.

O nome 'Bora Bus' foi escolhido entre outras mais de 200 sugestões oferecidas por centenas de internautas. O nome escolhido foi indicado por Célio Moura, um dos seguidores da fanpage do Sindicato dos Transportes de Campina (Sitrans) no Facebook. Como prêmio, ele recebeu um smarthphone.

Ascom

Cartaxo sobe, Cida cai, diferença vai a mais de 27% e sinaliza vitória em 1º turno, diz pesquisa Correio/6Sigma



Pesquisa do Sistema Correio/6Sigma, a três dias do veredicto das urnas de domingo (dia 2), confirma o favoritismo do candidato Luciano Cartaxo (PSD) e chancela expectativas de uma vitória já em primeiro turno. Pela amostragem, Cartaxo vem na dianteira com 48,6%, seguido por Cida Ramos (com 21,4%), Professor Charlinton (2,3%) e Victor Hugo (1,5%).

A julgar os números como verdadeiros, a diferença de Cartaxo sobre Cida vai a mais de 27%. Como a soma dos votos do Professor Charlinton e Victor Hugo chegam a apenas cerca de 4%, a diferença real para a ocorrência de um segundo turno vai a 23% dos votos. Uma distância considerável para ser tirada em menos de três dias da campanha.

Ainda na pesquisa, votos brancos e nulos totalizam 8,7% e os eleitores indecisos chegam a 13,9%. Outros 3,0% não pretendem votar em nenhum dos quatro candidatos e 0,5% não informou.

Na primeira pesquisa publicada no dia 14 de setembro, Cartaxo tinha 42,9% das intenções de voto e Cida vinha com 23,2%. Significa, no comparativo, que, enquanto Cartaxo subiu 5,7%, Cida oscilou 1,8% para baixo. Os votos brancos e nulos totalizaram 10,8% na última pesquisa e os eleitores indecisos (aqueles que não souberam responder) eram 17,1%, agora são 13,9%.

Rejeição – Um outro dado importante da pesquisa é índice de rejeição. Segundo a 6Sigma, Cida Ramos lidera neste quesito entre 22,1% dos entrevistados, seguida pelo Professor Charliton (com14,5%). Luciano Cartaxo é rejeitado por 12,3%. Já Victor Hugo apresenta-se como o candidato com menor índice de rejeição, apenas 9,9%.

Dentre os 1.100 entrevistados, 25,2% não sabem, 14,5% rejeitam os quatro e 1,4% não informou.
Pesquisa – A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 06910/2016,  e foi realizada entre os dias 25 e 27 de setembro, em 45 bairros da cidade. A 6 Sigma ouviu 1.100 eleitores. A margem de erro é de 2,95 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.




Arrecadação cai 10%, para R$ 91,8 bilhões, e tem pior agosto em 7 anos


Números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (29) mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais não só continuou caindo em agosto deste ano, mas também que o recuo dos valores arrecadados se intensificou.

No mês passado, a arrecadação federal somou R$ 91,8 bilhões, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 10,12% frente ao mesmo mês de 2015. Foi o pior mês de agosto, em valores arrecadados (corrigidos pela inflação), desde 2009, ou seja, em sete anos, segundo informações do Fisco.

A queda de 10% registrada no mês de agosto de 2016, na comparação com o mesmo mês do ano passado, é quase o dobro do recuo de 5,8% verificado em julho deste ano. Na comparação com igual mês do ano anterior, a redução apurada em agosto deste ano é o maior desde fevereiro de 2016 - quando foi de 11,53%.

No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, informou o Fisco, a arrecadação totalizou R$ 816 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, houve queda real de 7,45%. Neste caso, o resultado é o pior para este período desde 2010, ou seja, em seis anos.

Economia fraca

O fraco desempenho da arrecadação em agosto e na parcial deste ano está relacionado com a forte recessão da economia brasileira. Com a economia fraca, cresce o desemprego e a inadimplência e recuam as vendas de produtos e serviços. Como consequência, as pessoas e empresas pagam menos impostos.

De acordo com números da Receita Federal, em agosto deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2015, a produção industrial recuou 6,6%, as vendas de bens caíram 10,17% e o valor em dólar das importações recuou 3,95%.

Também houve aumento das demissões neste ano, o que, juntamente com a desoneração da folha, gerou uma queda de R$ 1,18 bilhão na arrecadação do imposto previdenciário em agosto, contra o mesmo mês do ano passado. A redução real, nesta comparação, foi de 3,73%.

Desonerações X alta de tributos

Segundo a Receita Federal, as desonerações de tributos realizadas nos últimos anos ainda continuam influenciando para baixo a arrecadação, apesar do aumento de alguns impostos realizado desde o ano passado para tentar recuperar receitas.

Essas desonerações, feitas durante o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, foram responsáveis por uma perda de R$ 7,56 bilhões na arrecadação em agosto de 2016, impacto menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando a perda somou R$ 8,34 bilhões. Nos oito primeiros meses deste ano, as renúncias com as desonerações somaram R$ 60,4 bilhões.

Por outro lado, os aumentos de tributos não compensaram o impacto das desonerações. Nos últimos meses, o governo subiu a Contribuição de Intervenção Sobre Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis e tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações e exportações de manufaturados, entre outros.

Neste ano, o governo continuou elevando impostos, entre eles os que incidem sobre viagens, computadores, chocolates, sorvetes e cigarros. Mais recentemente, o governo anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras para compra de dólares, de 0,38% para 1,1%. A medida, porém, terá impacto na arrecadação somente nos próximos meses.

Meta fiscal

O fraco desempenho da arrecadação nos sete primeiros meses deste ano dificulta o cumprimento da meta fiscal - fixada em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 170,5 bilhões para as contas do governo em 2016.

No ano passado, o rombo fiscal já somou cerca de R$ 115 bilhões e, para 2017, a estimativa é de um déficit de R$ 139 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.

Devido ao fraco desempenho da economia, dificuldades para aprovar medidas necessárias no Congresso Nacional e piora do endividamento, o Brasil já teve retirado o chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).




Eleitor que faltar às urnas tem 60 dias para justificar o voto ou pode pagar multa


Quem não comparecer às urnas no próximo dia 2 para eleger os representantes municipais deverá justificar a ausência à Justiça Eleitoral em algum dos 1.770 locais de votação espalhados pelo estado. Em João Pessoa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ainda reservou outros três locais para que o cidadão fora de seu domicílio eleitoral possa apresentar a justificativa: PBTur (Tambaú), Casa José Américo (Cabo Branco) e Shopping Sul (Bancários).

Para isso é necessário o preenchimento de um formulário (Requerimento de Justificativa Eleitoral) que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, na página do TRE ou do TSE na internet e nos locais de votação ou de justificativa. O formulário deve ser entregue apenas no dia do pleito e o eleitor precisa ter em mãos o número do título eleitoral e um documento oficial de identificação (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto, de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, não se admitindo certidão de nascimento ou de casamento).

Caso o eleitor não apresente sua justificativa no dia da eleição, pode preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral após a votação e entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O prazo de envio é de até 60 dias após cada turno da votação, no caso até 1º de dezembro. Se o requerimento for entregue com dados incorretos, que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas.

A Justiça Eleitoral salienta ainda que a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles. Quem perder o prazo da justificativa deve receber uma multa de aproximadamente R$ 3, que pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Em caso de três justificativas seguidas o título de eleitor pode ser suspenso.

Exterior – O eleitor inscrito no País que se encontre no exterior no dia do pleito e queira justificar a ausência antes do retorno ao Brasil deverá encaminhar justificativa de ausência de voto diretamente ao cartório eleitoral do município de sua inscrição, por meio dos serviços de postagens nos referidos prazos ou poderá apresentá-la no período de 30 dias contados da data do retorno ao país. Já o eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior só necessita justificar eventual ausência às urnas em eleição presidencial.





Mãe do cantor Wesley Safadão tem candidatura cassada no Ceará



Dona Bill, que teve a candidatura cassada, e o filho, Wesley Safadão, durante campanha em Aracoiaba, no Ceará (Foto: Facebook/Reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta quarta-feira (28) a candidatura da mãe do cantor Wesley Safadão, Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como Dona Bill, candidata à vice-prefeitura de Aracoiaba, no interior do Ceará. A decisão cassa também a candidatura do titular, Antônio Cláudio (PSDB).

Na decisão, a juíza Cynthia Nóbrega Pereira F. Thomáz, da 67ª zona eleitoral, determinou que foi abuso de poder econômico e político a compra de ambulâncias para a cidade, anunciada como doação pessoal feita por Dona Bill.

O candidato Antônio Cláudio, por meio de nota, afirmou que a candidatura está mantida e que já divulgou a agenda de campanha para os próximos dias, mas não informou se irá recorrer da decisão.
Em nota divulgada nas redes sociais, Dona Bill diz que é vítima de "golpes baixos". "Estamos sendo vítimas de vários tipos de golpes baixos, rasteiras e mentiras, com a intenção de desestruturar as nossas ações de campanha. Ações essas que visam o bem de todos os aracoiabenses."

"Será possível que trabalhar pelo nosso povo, melhorar os atendimentos de saúde no nosso sertão merece ser condenado e apeado da vitória?", questiona a mãe do cantor, em rede social.
Inelegibilidade por oito anos

A decisão da juíza determina a inelegibilidade dos candidatos Maria Valmira Silva de Oliveira e Antônio Cláudio nas eleições 2016 e nos oito anos seguintes. A juíza também enviou os autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração processo disciplinar "e, se for o caso, de ação penal, juntamente com quaisquer outras providências que a espécie comportar".




G1/CE




Cada Guerra é uma Guerra


Por Carlos I. S. Azambuja

Embora Mao-Tsetung considerasse a guerrilha uma forma de luta importante, para ele, não é possível chegar à vitória apenas com a guerrilha. Só o exército regular pode chegar à decisão e à vitória na guerra pelo combate. Mas essa proposição não é generalizável. Iugoslávia, Cuba e Nicarágua chegaram a vitórias revolucionárias com formações guerrilheiras como principal fator estratégico.

As leis gerais da guerra – toda guerra é uma guerra – se aplicam a todas as guerras Mesmo assim, cada guerra se submete às leis que derivam da natureza política dos sujeitos bélicos e, ainda, àquelas decorrentes das características geográficas, climáticas, culturais e históricas que são originais de cada conflito bélico. De aí, que aquele que quiser analisar ou conduzir guerras deverá conhecer profundamente as tendências gerais que se aplicam e se constatam em todo conflito armado: são as chamadas leis da guerra.

Obviamente, não possuem as características das chamadas ‘leis da guerra”, todavia refletem “fortes tendências”, “razoáveis probabilidades” ou ‘alta probabilidade” de que um certo resultado decorra em função de certa ação, mas sempre como mera possibilidade.

Segundo Mao-Tsetung: “Todas as leis que regem a condução da guerra, se desenvolvem à medida que se desenvolve a história e a guerra mesma. Nada é invariável”.

Não se ganha uma guerra desconhecendo-se as leis que regulam os conflitos armados. Mao tinha estudado profundamente vários teóricos da guerra, mas quem mais influenciou em sua formação foi  o general chinês  SUN-TZU,que escreveu A Arte da Guerra no Ano 500 A.C. Mao não apenas compreendeu corretamente este mestre da estratégia, até às últimas conseqüências seus ensinamentos, com êxito. Conhecia tão bem as leis da guerra que conseguiu expulsar o exército japonês invasor, assim como articular o Exército Vermelho regular com os destacamentos guerrilheiros para aniquilar o Exército Nacionalista do Kuomintang.

Mao critica a idéia de aprender a arte da guerra apenas por meio de manuais militares, muito dos quais eram estrangeiros ou copiados destes, pois, diz Mao, “se copiamos e aplicamos de forma mecânica, sem permitir mudança alguma, seremos mais uma vez como que recorta seus pés paar que caibam nos sapatos”. Ele achava que, sem desmerecer as experiências extraídas da História da Guerra “devemos também apreciar a experiência que pagamos com nosso sangue!

Se para conhecer ou conduzir a guerra devemos estudar suas leis, para analisar ou conduzir a guerra revolucionária devemos conhecer suas próprias leis. “As leis da guerra revolucionária constituem um problema que deve estudar e tentar resolver quem quer que conduza uma uerra revolucionária”, As particularidades da guerra revolucionária tornam seu conhecimento e condução muito específicos. Trata-se de u confronto armado entre “opressores e oprimidos”, levado adiante por estes últimos, para quebrar o equilíbrio de forças normalmente desfavorável.

A formação política marxista de Mao determinaria sua conduta na guerra , mas o que marcou a sua orientação na guerra revolucionária foram os ensinamentos de Lenin. Se ele aceitava que a guerra era a continuação da política por outros meios, na guerra revolucionária os meios políticos e militares eram para ele inseparáveis. A necessidade de manter colado o povo ao seu poder armado, condição de possibilidade da vitória, fez do doutrinamento político partidário o vetor estratégico mais importante.

Para conhecer as leis da guerra revolucionária em geral, podemos, valendo-nos de casos concretos, abstrair os elementos comuns. Esses dados, totalmente teóricos, poderão servir para conceber estrategicamente uma guerra revolucionária particular. Mas, sem esquecer que cada guerra é uma guerra, e a experiência que deu certo em um caso pode ser desastrosa em outro.

Mao critica o intento de copiar o desenho estratégico da revolução russa, imaginando que desse modo reeditariam seu êxito. Argumentava-se, naquele momento, que estudando-se os manuais publicados pelas instituições militares soviéticas, e aplicando-se seus ensinamentos na China seria suficiente para lograr a vitória. Mao responde: “Não percebem que essas leis e manuais refletem as específicas da guerra civil e do Exército Vermelho da União Soviética... (e que)... a revolução e o Exército Vermelho da China têm muitas condições particulares”.

Finalmente, para compreender ou conduzir a guerra revolucionária na China não basta, para nosso autor, conhecer as leis da guerra em geral, nem as leis da guerra revolucionária em particular. ”As leis da guerra revolucionária na China constituem um problema que deve estudar e resolver quem quer que conduza a Guerra Revolucionária na China”

É preciso também conhecer muito bem as especificidades da China, sua geografia, sua cultura, a real situação do seu povo, as relações de classes, suas expectativas e necessidades, sua capacidade de luta e e resistência, etc. por outro lado, deve-se conhecer as características do inimigo, a personalidade do seu comandante, sua trajetória, a relação com os seus subordinados, a relação que seus   oficiais mantêm com  os soldados e do seu exército com o povo, estimar corretamente suas forças e coragem, procurar sua vulnerabilidade, etc.

 Isso não é outra coisa levar à prática  máxima que aprendeu de SUN TZU: “CONHECE-TE A TI MESMO E CONHECE A TEU INIMIGO”.
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O texto acima é um dos capítulos do livro “A Política Armada – fundamentos da Guerra Revolucionária”, escrito por Hector Luis Saint-Pierre, editado em 2000 pela Editora Unesp.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
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