Morre jornalista Carlos Chagas, influente comentarista de política


Carlos Chagas foi porta-voz do AI-5 na ditadura, colaborador de Leonel Brizola e professor universitário



Morreu nesta quarta (26) aos 79 anos o jornalista Carlos Chagas. Um dos comentarista mais influentes da política brasileira, Chagas teve um aneurisma na aorta. Nascido em Três Pontas (MG) em 1937, faria 80 anos no dia 20 de maio.

Carlos Chagas teve uma extensa carreira como jornalista político. Alguns de seus momentos de maior visibilidade vieram do período em que trabalhou como secretário de Imprensa do general Costa e Silva, durante a ditadura militar (1964-1985).

Foi um período de acirramento da repressão política. Sob o comando de Costa e Silva, foi baixado o Ato Institucional número 5 (AI-5), que eliminou algumas liberdades individuais que haviam sobrevivido ao golpe de 1964.

Chagas foi convidado para ser porta-voz já na fase de chumbo da ditadura. Mais tarde, aproveitou sua intimidade com os bastidores do poder para produzir uma série de 20 reportagens que ganhou o prêmio Esso de Jornalismo de 1970. Intitulado "113 dias de Angústia - Impedimento e Morte de um presidente", depois transformado em livro, o trabalho abordava o dia a dia de Costa e Silva até sua morte (1969).

Segundo Chagas, apesar da fama de linha dura, Costa e Silva pretendia dar passos rumo à democratização do país, chocando-se várias vezes com a ala mais dura do regime. Formado em Direito pela PUC do Rio e professor da Universidade de Brasília durante 25 anos (ministrou cursos de Ética dos Meios de Comunicação e História da Imprensa), Chagas ingressou no jornalismo em 1958 como repórter de "O Globo", ao mesmo tempo em que estudava. Helena Chagas, uma de suas duas filhas e que também ocupou cargo similar ao do pai no primeiro governo Dilma Rousseff, revela o motivo da conversão definitiva. "Depois de se formar, papai passou no concurso para o Ministério Público no Rio", conta.

"Um dia, ele foi encarregado de processar uma pessoa humilde acusada de uma transgressão de pequena importância. Então ele disse: não posso processar este homem". E decidiu abandonar o posto de promotor para se dedicar integralmente aos meios de comunicação.

Na mídia impressa, Chagas trabalhou também durante 18 anos em "O Estado de S. Paulo" e escreveu colunas para vários jornais. Também foi autor de livros como "O Brasil sem Retoque - 1808-1964"; "Carlos Castello Branco: o Jornalista do Brasil"; e "Resistir É Preciso". Chagas teve extensa carreira em outros veículos de mídia. Trabalhou na CNT, na extinta Rede Manchete, na Rede TV e no SBT. No rádio, fez comentários na Jovem Pan. O fato de ser identificado como conservador, sobretudo pela experiência no regime militar, não impediu Chagas de atuar com o brizolismo. Coube a ele ancorar programas políticos de Leonel Brizola quando este se candidatou a presidente, nas eleições de 1989.

 Segundo Helena, os dois eram muito amigos. Chagas não cobrou nada pela tarefa. E votou em Brizola mais por laços de amizade do que por alinhamento ideológico, diz a filha.

"O círculo de amizades do papai sempre foi muito ecumênico, até pela sua condição de jornalista político".

Além da Helena, Carlos teve a filha Claudia, que trabalha no Ministério Público e integra a equipe de promotores do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Deixa também a mulher, a terapeuta Enila, com quem estava casado havia 57 anos, quatro netos e dois bisnetos.

O corpo será velado na manhã desta quinta-feira (27), no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O enterro será à tarde.



Fonte: UOL



UEPB aciona Governo para garantir duodécimo



A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através de sua Procuradoria Geral, protocolou nessa terça-feira (25), junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), mandado de segurança com pedido de medida liminar visando garantir à Instituição seu direito ao duodécimo definido no Quadro Demonstrativo de Despesas (QDD) do Orçamento 2017, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.850 de 27 de Dezembro de 2016, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governador Ricardo Vieira Coutinho.

Segundo o reitor Rangel Junior, o poder judiciário é parte fundamental do estado democrático de direito e desaguadouro natural das divergências de interpretação da ordem normativa.

“Portanto, ingressar com uma ação judicial é parte natural do processo democrático. Ideal seria encerrar o tema no âmbito do exercício do diálogo e da boa política. Fechadas as possibilidades de conciliação e entendimento, resta a quaisquer partes a busca pelo fazimento da justiça por intermédio da arbitragem e por quem de direito”, afirmou.

Rangel Junior destacou, ainda, que “a partir do ingresso da ação não cabe a mim, como parte, representando os interesses da UEPB, comentar ou fazer juízos de valor sobre seu conteúdo. Isto deverá ser feito tecnicamente, nos autos do processo e por intermédio dos profissionais do Direito. É o esperado, o mais democrático e republicano que se aja assim. Agirei assim sobre o tema até que tenhamos algum desfecho”.




MaisPB com UEPB



Multidão se despede de Jota Júnior em Bayeux



Uma multidão compareceu à igreja Batista Redimir, no Alto da Boa Vista, em Bayeux, para se despedir do apresentar Jota Júnior na tarde desta quarta-feira (26). O corpo do comunicador será levado em um caminhão do Corpo de Bombeiros até o cemitério Senhor da Boa Morte, onde será sepultado no fim da tarde.

Um culto foi realizado na igreja com a participação de familiares, fãs e amigos do apresentador.




MaisPB

Justiça do vai e vem: Justiça manda mulher de Cabral de volta para cadeia



A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó.

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A decisão final foi decretada às 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determinará à Polícia Federal que cumpra a decisão.

Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria prisão domiciliar há quase um mês, desde 29 de março. Esse benefício tinha sido autorizado sob a alegação que os dois filhos dela – de 10 e 14 anos – não poderiam ficar privados do convívio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), está preso em Bangu desde novembro. O casal é investigado por corrupção pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrerá aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar.

“Após cinco meses de prisão, há fato novo, que é a prova coletada. Foi o que levou o juiz de primeira instância a mandá-la [Adriana] para prisão domiciliar. E isso foi desconsiderado hoje”, acrescentou o advogado.

Argumentos do MP e da defesa

Durante o julgamento, a procuradora Silvana Batini alegou que Adriana deveria perder o benefício pelo risco de destruir provas e ocultar patrimônio obtido ilicitamente.

A procuradora também destacou que as medidas preventivas determinadas pelo juiz Marcelo Bretas para que Adriana fosse para casa – como a proibição do uso de telefones e de acessar a internet – são ingênuas e inócuas.

“A liberdade dela [Adriana] põe em risco o esforço de recuperação dos recursos que foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro que hoje faz falta aos servidores, aos aposentados, à saúde pública, à segurança, à Uerj”, afirmou Silvana, ressaltando reconhecer que os filhos menores de Adriana estão abalados com a situação.

“A vida dessas crianças tem, sim, um vazio, mas esse vazio não pode ser preenchido pela lei. Elas têm família, que esteve unida para proteger o patrimônio e certamente estará unida para proteger as crianças.”

Advogado de Adriana, Luís Guilherme Vieira destacou que, em tese, não haveria nada a ser revogado, uma vez que sua cliente não está em liberdade, mas em regime prisional domiciliar. Para ele, a norma legal que prevê a possibilidade de uma presa cumprir prisão em casa “se projeta na criança e se transfere à mãe” e lembrou que as crianças vivem hoje um cotidiano desestruturado, já que viram os pais serem presos.

Vieira rebateu as alegações da procuradora de que Adriana poderia dificultar o andamento dos processos. “Se ela é ou não culpada do que lhe foi imputado o processo penal dirá, a seu tempo. E esse tempo não é hoje, não é isso que está sendo julgado aqui. Espero que a presunção de inocência não tenha sido cassada”, afirmou.

Decisão dos magistrados

O relator do recurso, desembargador Abel Gomes, observou que o recurso do MP era pertinente porque Adriana estava recolhida ao sistema prisional e agora está em casa, mas não em liberdade. “A rigor, a prisão domiciliar se aplicava apenas aos casos de direito a prisão especial, quando não houvesse estabelecimento adequado para receber o preso.”

A argumentação de Gomes foi seguida pelos desembargadores Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, presidente da Turma. Quanto ao mérito da questão, o relator lembrou que ter filhos menores de 12 anos não torna a mulher imune a uma eventual ordem de prisão – fato que é reconhecido por jurisprudência internacional.

“Quando da decretação da prisão preventiva, defesa entrou com habeas corpus, que foi negado por esta Turma, que vetou também a possibilidade de que a presa [Adriana] fosse recolhida à prisão domiciliar”, disse Abel Gomes.

Em seu voto, o desembargador Paulo Espírito Santo destacou que Adriana não é apenas mulher de um acusado de crimes, mas conivente com essas condutas criminosas. “Ela é copartícipe desses crimes. E nunca se preocupou com os filhos ao cometer os delitos que lhe são imputados. Não posso dispensar a ela tratamento diferente do que é dado às demais presas deste país.”

Investigada na Operação Calicute

A ex-primeira-dama é investigada na Operação Calicute e foi denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro na organização criminosa liderada por seu marido, Sérgio Cabral. A compra de joias é uma das formas de lavagem apuradas pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.

A Procuradoria defendeu que a conversão em prisão domiciliar afronta o princípio da isonomia, que defende que todos são iguais perante a lei, “já que há milhares de outras mulheres com filhos detidas e que não foram favorecidas da mesma forma”.

Em março deste ano, o MP já havia entrado com um recurso para que a Justiça determinasse a revogação da prisão domiciliar.

G1

Gilmar Mendes protege o cambaleante




Se depender do ministro Gilmar Mendes, líder da bancada do PSDB no Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum grão-tucano será investigado, julgado, condenado e - muito menos - preso no Brasil. Nesta quarta-feira (26), ele decidiu suspender o depoimento do cambaleante Aécio Neves à Polícia Federal no inquérito que apura o escandaloso esquema de corrupção na estatal mineira Furnas. Com mais esta sinistra decisão, o senador e presidente nacional do PSDB - que também é o mais citado nas "delações premiadas" dos executivos da Odebrecht - poderá continuar curtindo a sua vida de luxo e prazeres nas belas praias do Rio de Janeiro.

Como observa a revista Fórum, a proteção garantida pelo ministro Gilmar Mendes ao amigão Aécio Neves não tem qualquer justificativa. "Em 21 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando autorização para que a Polícia Federal tomasse o depoimento de Aécio, apontado como beneficiário de um esquema de desvio de verbas da empresa. Mas a defesa de Aécio alegou violação à Súmula Vinculante 14, relatando que lhe foi negado acesso a depoimentos já produzidos". Bastou este pedido, para Gilmar Mendes - que só é "inflexível com os seus inimigos políticos - suspender a visita do grão-tucano à Polícia Federal.

O relação amigável entre os dois já é antiga e bastante conhecida. "Em maio de 2016, Mendes chegou a suspender as diligências sobre o caso de Furnas e devolver o processo para Janot, mas no início de junho reviu a decisão, após ser lembrado pelo PGR de que havia novos indícios no caso e de que o ministro, sem anuência da procuradoria, não poderia se recusar a dar prosseguimento ao inquérito. Em novembro, Gilmar Mendes renovou a autorização para investigação por mais 60 dias, prazo que se esgotou em fevereiro. Janot pediu então um novo prazo de 60 dias para investigar o tucano". Com estas manobras protelatórias, Aécio Neves segue livre e solto - e ainda tem a pachorra de proferir os seus discursos enfadonhos e cínicos em defesa da "ética na política". Vida que segue!



Por Altamiro Borges







Comissão do Senado aprova extinção de foro privilegiado para crimes comuns - Política - Estadão <!-- Twitter Card
"Comissão

Comissão do Senado aprova extinção de foro privilegiado para crimes comuns

Só os chefes dos três Poderes terão direito a ser investigados e processados perante o Supremo Tribunal Federal em caso de infrações penais
0
Julia Lindner ,
O Estado de S.Paulo
26 Abril 2017 | 14h06

"Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foto: Dida Sampaio/Estadão

BRASÍLIA - Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes. O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado. A proposta seguirá para o plenário da Casa com calendário especial.
Randolfe acatou uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece que os presidente da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam sendo julgados pela Suprema Corte por infrações penais comum. Em casos de crime de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente também continuam com foro privilegiado.
 

Mais conteúdo sobre:

Encontrou algum erro? Entre em contato
0 Comentários

CCJ aprova por unanimidade projeto que atualiza lei de abuso de autoridade

Requião alterou trecho sobre punição a juiz que interpretasse lei de maneira não literal; proposta pode ser apreciada nesta quarta em plenário
0
Julia Lindner ,
O Estado de S.Paulo
26 Abril 2017 | 13h45


BRASÍLIA - Após mudanças nos pontos mais polêmicos do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade o relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR). A proposta foi aprovada em caráter de urgência. Desta forma, o texto pode ser apreciado ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa. 
Requião alterou o trecho que trata do chamado crime de hermenêutica - a punição ao juiz por interpretar a lei de maneira não literal. Ele acatou emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à CCJ. Pelo novo texto, fica estabelecido no artigo 1º que: "A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade".
Segundo Requião, ele atendeu apelos de diversos senadores, que defendiam um consenso maior sobre a matéria. "Esse projeto não é do senador Requião, é um projeto do Senado. Quem sabe com essa modificação a gente consiga aprovar o texto no plenário ainda hoje", declarou o parlamentar.
Na versão anterior, Requião estabelecia: "A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade". Para membros do Judiciário e do Ministério Público (MP), as expressões "razoável" e "fundamentada" eram subjetivas e abriam brechas para a criminalização de interpretações divergentes de autoridades. 
Nesta terça, Requião já havia aceitado mudar o artigo 3º do projeto, que permite a cidadãos comuns processarem membros do Ministério Público. Neste caso, o senador reduziu de 12 para seis meses o prazo para que a ação seja proposta. O relator alterou seu parecer e adotou o mesmo texto do Código de Processo Penal (CPP). "Pelo novo texto, que é idêntico ao CPP, quando o Ministério Público não tomar providência, a parte que se considerar injustiçada tem seis meses para entrar com ação privada. Isso vai acabar com a possibilidade de uma enxurrada de ações”, disse Requião.
Após o anúncio de Requião sobre alteração no trecho do crime de interpretação, senadores então contrários, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), decidiram apoiar a proposta. O líder do PMDB e autor da proposta original sobre a lei do abuso, Renan Calheiros (AL), defendeu que já há entendimento para que o texto também seja aprovado no plenário.

Mais conteúdo sobre:

Encontrou algum erro? Entre em contato
0 Comentários
O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.
-->